19 abril 2010
Está havendo muita distorção sobre o polêmico caso de uma representação contra o vereador Lelo Pagani (PT) (foto) que está sendo analisado pela Comissão de Ética da Câmara Municipal. A Comissão é composta por três vereadores: Bombeiros Tavares (DEM), Curumim (PSDB) e Professor Gamito (PSDB). O caso está sendo chamado de café pequeno por um ex-vereador, que compara este caso a outros processos que geraram polêmica no legislativo e acabaram sendo arquivados.
É esta Comissão que está analisando se Pagani faltou com o decoro, ao criticar Minetto se baseando em uma carta anônima que circulou na Câmara Municipal, no mês passado. Isso motivou Minetto a entrar com uma representação contra Pagani. A representação conseguiu cinco votos favoráveis e o presidente da Casa, Reinaldinho (PR), fez o encaminhamento dessa representação para ser julgada.
Ocorre que circula nos bastidores que após a análise dessa Comissão o vereador poderia ser cassado, o que não condiz com a realidade e está gerando interpretação errada do caso. Quem faz essa afirmação é um ex-vereador que tem muito conhecimento sobre o Regimento Interno. Ele é taxativo. Isso vai virar uma grande pizza, Segundo ele, a situação do Lelo Pagani não é tão delicada como muita gente pensa. Com o Regimento Interno na mão, falou sobre o assunto pedindo que seu nome fosse omitido, pois tem laços de amizade com os dois envolvidos.
O que a Comissão de Ética está analisando é apenas a representação contra um vereador, ou seja, se o parlamentar faltou com o decoro ao criticar um secretário de Governo. Pois bem, a Comissão tem 30 dias para analisar se houve ou não a falta de decoro. Ao final desse prazo, o relatório será entregue ao presidente da Câmara Municipal. Se a Comissão entender que houve decoro, o presidente, colocará o relatório em votação para que os vereadores decidam se será aberto um Processo de Cassação do mandato de Pagani, revela o ex-vereador.
Ele diz que, partindo do pré-suposto que o relatório consiga os votos necessários para que seja aberto o Processo de Cassação, o presidente deverá formar uma nova Comissão. Esta terá 90 dias para chegar a uma conclusão. Nesta fase, sim, as testemunhas poderão ser arroladas para depor. Depois de 90 dias, se a Comissão optar pela cassação, o processo irá ? votação em plenário e para acontecer a cassação serão necessários oito dos 11 votos possíveis.
Então, nessa primeira fase, apenas as duas partes envolvidas, ou seja, o denunciado vereador Lelo Pagani e o denunciante, secretário de Educação Narcizo Minetto se manifestarão. O Minetto já se manifestou pela representação. Agora o vereador Pagani irá se defender e seu depoimento está marcado para o próximo dia 26, se não me engano. Isso se ele quiser. O Regimento permite que ele se antecipe e manifeste sua defesa por escrito, já que conhece integralmente o teor das denúncias. Por isso, tem gente colocando o carro na frente dos bois. Uma cassação de mandato não é tão simples assim, opta o ex-parlamentar.
E emenda: A Comissão de Ética só analisa a representação e pode arquivar o processo se a maioria entender que Pagani não faltou com o decoro. Com isso não seria formada uma nova Comissão. Agora se maioria optar pela cassação, o caso terá continuidade e recomeça outro processo, com uma nova Comissão. Mas isso vai longe e só será definido depois das eleições. Acho que esse processo só vai causar desgaste no Poder Legislativo, pois no final não vai acontecer, absolutamente, nada. Gente, aonde a situação vai conseguir oitos votos para cassar Pagani? E mais: alguém conhece algum ex-vereador que foi cassado em Botucatu? E olha que tivemos casos de clara falta de decoro parlamentar. Esse caso, comparados a outros que já tivemos, é café pequeno.
Foto: Fernando Ribeiro
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